Aviso legal
1. Identificação do Titular
Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro (Lei do Comércio Electrónico), informa-se que o presente sítio web é titulado por:
Nome: Glória Margarida Grifo Ferreira NIF: 221 175 237 Sede / Domicílio: Travessa Quinta do Serrado do Cruzeiro 1, 2.º Esquerdo, 2845-481 Amora, Portugal Email: geral@fusaoalquimiainterior.com Telefone: 926 546 496 (chamada para rede móvel nacional) Sítio web: fusaoalquimiainterior.com
2. Objecto e Actividade
A Fusão Alquimia Interior desenvolve actividade no sector da decoração e design de interiores, disponibilizando através deste sítio web a comercialização de produtos destinados a consumidores finais em território nacional e, quando aplicável, no espaço da União Europeia.
O sítio web encontra-se alojado e gerido através da plataforma Shopify (Shopify Inc., 151 O'Connor Street, Ground floor, Ottawa, Ontario, K2P 2L8, Canadá), que actua como subcontratante de dados nos termos do RGPD.
3. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos presentes neste sítio — incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, marcas, gráficos, vídeos e código-fonte — são propriedade de Glória Margarida Grifo Ferreira ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e encontram-se protegidos nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março, e respectivas alterações).
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, transmissão ou adaptação dos conteúdos deste sítio, no todo ou em parte, para fins comerciais ou não comerciais, sem autorização prévia e escrita do titular.
4. Condições de Utilização
O utilizador compromete-se a utilizar este sítio de forma lícita, respeitando a legislação vigente, os bons costumes e a ordem pública. É proibida qualquer utilização que possa causar danos, sobrecarregar ou deteriorar o sítio, ou que impeça o seu normal funcionamento.
Este sítio pode conter ligações para sítios de terceiros, disponibilizadas exclusivamente por conveniência do utilizador. A Fusão Alquimia Interior não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sítios externos.
O titular reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar o sítio, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem aviso prévio.
5. Limitação de Responsabilidade
A Fusão Alquimia Interior envidará todos os esforços para que as informações disponibilizadas sejam exactas e actualizadas, não garantindo, contudo, a sua completude ou exactidão absoluta. O titular não será responsável por quaisquer danos directos ou indirectos resultantes do acesso ou utilização do sítio, incluindo falhas de ligação, interrupções de serviço ou vírus informáticos, salvo nos casos em que tal responsabilidade seja imposta por lei imperativa.
6. Protecção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais efectuado no âmbito deste sítio rege-se pelo Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e pela Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto.
Responsável pelo tratamento: Glória Margarida Grifo Ferreira, NIF 221 175 237, Travessa Quinta do Serrado do Cruzeiro 1, 2.º Esq., 2845-481 Amora — geral@fusaoalquimiainterior.com.
Os dados recolhidos são tratados exclusivamente para as finalidades para as quais foram fornecidos, nomeadamente processamento de encomendas e comunicação com o cliente, não sendo partilhados com terceiros salvo nas situações legalmente previstas ou necessárias à execução do contrato (transportadoras, plataforma de pagamento).
O titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos através do endereço geral@fusaoalquimiainterior.com: direito de acesso (art. 15.º), rectificação (art. 16.º), apagamento (art. 17.º), limitação do tratamento (art. 18.º), portabilidade (art. 20.º), oposição (art. 21.º) e de não ficar sujeito a decisões automatizadas (art. 22.º).
O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), Rua de São Bento n.º 148-3.º, 1200-821 Lisboa — www.cnpd.pt.
7. Cookies
Este sítio utiliza cookies para garantir o seu correcto funcionamento, memorizar preferências e, com consentimento, para fins analíticos e de marketing. O utilizador pode configurar o seu browser para recusar cookies a qualquer momento, embora algumas funcionalidades possam ficar limitadas.
8. Direitos do Consumidor e Compras à Distância
As compras efectuadas neste sítio estão sujeitas ao Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro. O consumidor dispõe do direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias a contar da recepção dos bens, sem necessidade de indicar qualquer motivo, devendo contactar a Fusão Alquimia Interior através de geral@fusaoalquimiainterior.com ou consultar a Política de Devoluções disponível no sítio.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios, com informação disponível em www.consumidor.gov.pt.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa. Para a resolução de eventuais litígios, as partes acordam na competência dos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor.
10. Alterações
A Fusão Alquimia Interior reserva-se o direito de actualizar este Aviso Legal a qualquer momento, produzindo as alterações efeitos a partir da sua publicação no sítio web.